Política de privacidade — KinSafe

1. Aceite e objeto

Ao instalar ou usar o aplicativo KinSafe, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

2. Público e contas

• Uso permitido apenas para pessoas com capacidade civil (em regra, maiores de 18 anos) ou sob supervisão de responsável legal.
• Você é responsável pela veracidade das informações de cadastro e por manter suas credenciais (senha/biometria) em sigilo.
• O aplicativo pode oferecer autenticação local (senha, biometria) e manter sessão ativa; bloqueie o dispositivo para proteger seus dados.

3. Funcionalidades principais

• Criação e gestão de anotações privadas.
• Gestão de família, membros e perfis.
• Organização de mercados/listas de compras e leitura de QR Codes.
• Registro de localização (incluindo em segundo plano) e envio de notificações push para recursos como acompanhamento da família e atualizações.
• Upload/armazenamento de arquivos e imagens associados aos recursos do app.

4. Permissões de dispositivo

Algumas permissões são necessárias para o funcionamento adequado:

• Localização (inclusive em background): para registrar ou compartilhar posição em funcionalidades de rastreamento/organização.
• Notificações: para avisos do app (p. ex., atualização de família, tracking).
• Câmera/arquivos: para QR Codes, imagens e anexos.
• Biometria (quando disponível): para facilitar o desbloqueio/autenticação local.

Você pode revogar permissões no sistema operacional, sabendo que isso pode limitar recursos.

5. Dados coletados e uso

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e informações de família/membros.
• Dados de sessão: tokens de acesso, preferências, dispositivo/OS e device_token para notificações.
• Localização: latitude/longitude para rastreamento autorizado.
• Conteúdos criados: notas, listas, anexos e registros de mercados.

Os dados são usados para operar o aplicativo, prover segurança, manter histórico e cumprir exigências legais. Parte dos dados pode ser armazenada localmente (p. ex., preferências) e/ou em servidores do serviço.

6. Segurança e confidencialidade

• Empregamos medidas razoáveis de segurança técnica e organizacional. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro.
• Notas e outros conteúdos privados podem ter criptografia local; porém, ao sincronizar ou fazer backup externo, você é responsável por manter cópias e proteger seu dispositivo.
• Você se compromete a não compartilhar credenciais e a notificar imediatamente em caso de suspeita de acesso indevido.

7. Uso adequado e proibições

• Não use o app para fins ilícitos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tente burlar segurança, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar os serviços.
• Não publique ou compartilhe conteúdos que infrinjam lei, propriedade intelectual, privacidade ou que contenham malware.

8. Serviços de terceiros

O aplicativo integra serviços de terceiros (ex.: serviços de localização, notificações, armazenamento em nuvem, bibliotecas de escaneamento). Cada serviço pode ter termos próprios; use-os de acordo com suas políticas.

9. Limitação de responsabilidade

• O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ou ausência de falhas.
• Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de mau uso, indisponibilidade temporária, revogação de permissões de sistema, falhas de rede ou dispositivos comprometidos.
• Você é responsável por backups, pela segurança do dispositivo e pelo uso dos dados que compartilha com outros membros.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou ordem legal. Você pode encerrar o uso a qualquer momento, sujeitando-se à remoção dos dados conforme políticas aplicáveis.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Avisaremos mudanças relevantes pelo app ou canais oficiais. O uso continuado após a notificação constitui aceite da nova versão.

12. Política de Privacidade

Última atualização: 25 de dezembro de 2025

12.1. Dados Coletados

O aplicativo KinSafe coleta e processa os seguintes tipos de dados:

12.1.1. Dados de Cadastro e Perfil

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Informações de família e membros: nomes, relações e configurações de grupo
• Foto de perfil (quando fornecida voluntariamente)

12.1.2. Dados de Localização

O aplicativo coleta dados de localização geográfica, incluindo:

• Localização em tempo real: latitude e longitude precisas do dispositivo
• Localização em segundo plano: o app pode coletar sua localização mesmo quando não estiver em uso ativo, para funcionalidades como:
  • Rastreamento de localização de membros da família
  • Alertas baseados em proximidade
  • Histórico de localizações visitadas
  • Notificações automáticas quando membros chegam ou saem de determinados locais
• Histórico de localização: registro de locais visitados com data e hora
• Velocidade e direção de movimento (quando disponível)

Importante: A coleta de dados de localização só ocorre após sua autorização expressa nas configurações do dispositivo. Você pode revogar essa permissão a qualquer momento, mas algumas funcionalidades do aplicativo podem ficar limitadas.

12.1.3. Dados de Dispositivo e Uso

• Identificador único do dispositivo (Device ID)
• Token de notificações push (Firebase Cloud Messaging)
• Sistema operacional e versão (Android/iOS)
• Modelo do dispositivo
• Dados de uso do aplicativo: recursos acessados, frequência de uso
• Logs de erros e crashes para melhoria do serviço

12.1.4. Conteúdos Criados pelo Usuário

• Notas privadas e anotações
• Listas de compras e mercados
• Dados de QR Codes escaneados (notas fiscais)
• Fotos e arquivos anexados
• Mensagens e comunicações dentro do app

12.2. Como Usamos Seus Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

12.2.1. Operação do Aplicativo

• Criar e manter sua conta de usuário
• Autenticar e autorizar acesso ao aplicativo
• Processar e armazenar suas notas, listas e conteúdos
• Sincronizar dados entre dispositivos (quando aplicável)

12.2.2. Funcionalidades de Localização

• Compartilhamento de localização em tempo real com membros da família autorizados
• Histórico de localizações para revisão pessoal ou familiar
• Alertas e notificações baseadas em localização (ex: "João chegou em casa")
• Organização de mercados e compras por proximidade geográfica
• Análise de padrões de movimento para recursos de segurança familiar

12.2.3. Comunicação e Notificações

• Enviar notificações push sobre atualizações de família, localizações e lembretes
• Responder a solicitações de suporte e comunicações
• Enviar avisos sobre mudanças nos Termos ou Política de Privacidade

12.2.4. Segurança e Conformidade Legal

• Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades suspeitas
• Proteger direitos, propriedade e segurança dos usuários
• Cumprir obrigações legais e responder a processos legais
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos Termos de Uso

12.2.5. Melhoria do Serviço

• Analisar como o aplicativo é usado para melhorar funcionalidades
• Corrigir bugs e problemas técnicos
• Desenvolver novos recursos e serviços

12.3. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes circunstâncias:

12.3.1. Com Membros da Família

• Dados de localização são compartilhados apenas com membros que você autorizou dentro do app
• Informações de perfil (nome, foto) visíveis aos membros do seu grupo familiar
• Listas e mercados compartilhados com permissões configuradas por você

12.3.2. Com Prestadores de Serviços

• Provedores de infraestrutura em nuvem (hospedagem, armazenamento)
• Serviços de notificações push (Firebase Cloud Messaging)
• Ferramentas de análise e monitoramento (sujeitas a anonimização quando possível)

Esses prestadores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e usá-los apenas conforme nossas instruções.

12.3.3. Por Requisição Legal

• Quando exigido por lei, regulamento ou processo legal
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança do KinSafe ou de terceiros
• Em caso de investigações de fraude ou violações de segurança

12.3.4. Transferência de Negócios

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos, sendo você notificado previamente.

12.4. Armazenamento e Retenção de Dados

• Localização dos servidores: seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou em data centers de provedores certificados
• Período de retenção: mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer os serviços
• Dados de localização: histórico mantido conforme suas configurações (padrão: últimos 90 dias)
• Após exclusão da conta: dados são removidos em até 30 dias, exceto quando requerido por lei

12.5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito: comunicações protegidas por SSL/TLS
• Criptografia em repouso: dados sensíveis criptografados nos servidores
• Controles de acesso: acesso restrito apenas a pessoal autorizado
• Autenticação forte: suporte a senha e biometria
• Monitoramento contínuo: detecção de atividades suspeitas
• Backups regulares: para prevenir perda de dados

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos proteger seu dispositivo e manter suas credenciais em sigilo.

12.6. Seus Direitos sobre os Dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar cópia dos dados que temos sobre você
• Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: solicitar a remoção de seus dados pessoais
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: retirar autorização para processamento
• Oposição: opor-se ao processamento de seus dados
• Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais informados na seção "Contato".

12.7. Dados de Menores de Idade

O aplicativo não é destinado a menores de 18 anos sem supervisão de responsável legal. Caso um menor use o app, a responsabilidade pelo consentimento e monitoramento é do responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem autorização apropriada.

12.8. Cookies e Tecnologias Similares

O aplicativo pode usar tecnologias locais de armazenamento (como AsyncStorage, SharedPreferences) para:

• Manter sessão ativa
• Armazenar preferências do usuário
• Melhorar performance e experiência

Esses dados são armazenados localmente em seu dispositivo e podem ser apagados nas configurações do app.

12.9. Transferência Internacional de Dados

Alguns prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências cumprem requisitos de proteção adequada conforme a LGPD.

12.10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos mudanças significativas através do aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização está no início desta seção.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações sobre privacidade ou exercício de direitos da LGPD, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Suporte no app: acesse a seção "Ajuda" > "Contato"
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]

Respondemos solicitações em até 15 dias úteis.